I - DAS CONDIÇÕES GERAIS

1.    Os serviços, sites e aplicações são oferecidos pela pessoa jurídica de direito privado com a seguinte Razão Social: Orthogonal Consultoria e Treinamento LTDA, com inscrição no CNPJ: 26.521.905/0001-09, simplesmente denominada “ORTHOGONAL SCIENCE”.

2.    O presente Termo de Uso estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre “ORTHOGONAL SCIENCE” e as pessoas físicas ou jurídicas assinantes ou visitantes do site, que aqui serão chamados simplesmente de “USUÁRIO” ou “CONTRATANTE”. 

3.    Ainda que firmado por meio eletrônico, o presente Termo de Uso se constitui em contrato, juridicamente válido e eficaz, nos termos da legislação de regência. 

4.    As manifestações de vontades traduzidas no presente Termo de Uso serão consideradas como inequívocas e vinculará as partes aos efeitos do termo, devendo cumprir as condições estabelecias, incluindo o acesso, utilização do website, bem como os conteúdos e funcionalidades exclusivos aos CONTRATANTES de serviços pagos.  

5.    As cláusulas poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo pela “ORTHOGONAL SCIENCE”, para se adequar as modificações nos serviços ou atender a novas exigências legais, de terceiros ou de usuários. As alterações serão informadas previamente, bem como estarão disponíveis para acesso ao USUÁRIO na área do cliente e/ou através do site. 

6.    Caso não concorde com qualquer cláusula do Termo de Uso, ou não as tenha entendido, você não deverá utilizar este WEBSITE, bem como não poderá alegar ignorância ou discordância com as cláusulas do presente TERMO. Os casos de ausência de capacidade, tanto física como jurídica, serão considerados inválidos, bem como os responsáveis serão responsabilizados pela má-conduta praticada.

II - DA NAVEGAÇÃO – UTILIZAÇÃO DO SITE – DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.     O site caracteriza-se pela disponibilização de acervo audiovisual, imagens, o acervo de audiovisuais, imagens, ilustrações, áudios, palestras, debates, textos, gráficos, projetos, programas de computador, bases de dados e outros materiais, todos elencados como “CONTEÚDOS” disponíveis. Em contrapartida, o USUÁRIO compromete a

a – utilizar de forma correta o site e seus serviços disponibilizados, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b – pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito Nacional e Direito Internacional;
c – pela proteção dos danos de acesso à sua conta (login e senha); 
d – não reproduzir ou de qualquer forma copiar, exibir, transmitir, explorar ou distribuir os Conteúdos ou o Site, no todo ou em parte, sem a autorização prévia e por escrito da Orthogonal; 
e – não alterar ou modificar qualquer parte do Site ou qualquer dos Conteúdos;

f – não realizar ou participar de qualquer atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do Site ou dos equipamentos, programas de computador e/ou serviços a que o Site está conectado;

g  – não carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de mensagem, anúncio, propaganda ou material promocional não autorizado previamente pela Orthogonal, por escrito, ou mensagens não solicitadas (conhecidos como "junk mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou outras similares;

h – não usar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a "robôs", "spiders" ou "offline readers", que acessem o Site de maneira a enviar mais solicitações de acesso ou uso em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período. Você concorda em não coletar nem capturar qualquer Conteúdo ou informação que identifique qualquer pessoa, a partir do Site;

i – não utilizar o Site para qualquer objetivo comercial, nem abordar outro usuário do Site com esta finalidade;

j – não postar links do Site em outros websites, sem a prévia autorização da Orthogonal, por escrito;

8.    A Orthogonal se reserva o direito de cancelar ou descontinuar qualquer aspecto do Site a qualquer tempo, sem necessidade de prévia informação a quem quer que seja, bem como suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do site a uma categoria especifica de USUÁRIOS. Poderá, ainda, remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito Brasileiro ou Direito Internacional.  Poderá suspender o sute para a realização de atualizações e/ou modificações. 

9.    Além das restrições gerais acima expostas, as seguintes restrições e condições se aplicam especificamente ao uso dos Conteúdos do Site:

a) os Conteúdos do Site e as marcas ali contidas são de propriedade exclusiva da Orthogonal ou de seus colaboradores/parceiros ou clientes, conforme o caso, e estão sujeitos às normas de proteção de propriedade intelectual, independentemente de qualquer registro no Brasil ou qualquer outra parte do mundo;

b) o Conteúdo do Site é oferecido no estado em que se encontra, apenas para sua informação e uso pessoal, não podendo ser feito qualquer download, cópia, reprodução, distribuição, transmissão, exibição, comercialização, licenciamento, ou qualquer outra forma de exploração para qualquer que seja a finalidade, sem o consentimento prévio, por escrito, da Orthogonal, a quem se reservam todos os direitos ao Site e ao seu Conteúdo;

c) As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A Reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penalidades da legislação pátria;

d) nome do site, seu logotipo, o nome do domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos do site são marcas registradas e propriedades intelectuais privadas. Alguns direitos de uso podem ser cedidos em contrato ou licença especial, que poderá ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os termos. O uso destas marcas em publicidade e/ou promoção de produtos deverá ser adequadamente informado.
 
10.    Caso a Orthogonal disponibilize no Site Conteúdos com a opção de download, tais Conteúdos poderão ser usados unicamente por Você, a título exclusivo, intransferível, apenas para sua referência e sem qualquer conotação comercial, ficando vedada qualquer reprodução, distribuição, transmissão, exibição, licenciamento ou qualquer outra forma de transferência, uso ou exploração, no todo ou em parte, desses Conteúdos, sem o consentimento prévio, por escrito, da Orthogonal.

 

III - ÁREA RESTRITA

11.    O USUÁRIO poderá ter acesso a área restrita do Site, através do fornecimento integral dos dados requeridos. As informações fornecidas pelo USUÁRIO deverão ser precisas, verdadeiras e atualizadas, respondendo o USUÁRIO, tanto cível quanto criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

12.    O USUÁRIO deverá fornecer um endereço de e-mail válido, para a realização de contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para referido endereço serão consideradas lidas, comprometendo-se o USUÁRIO a consultar regularmente, bem como responder as mensagens em prazo razoável. 

13.    Os dados cadastrados serão usados para sua autenticação quando acessar  o Site e para proteger suas credenciais do acesso não autorizado de outras pessoas.

14.    Após a confirmação do cadastro, o USUÁRIO possuirá login e senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para acesso ao site. Estes dados não poderão ser informados a terceiros, sendo de inteira responsabilidade do USUÁRIO o uso que deles seja feito. O USUÁRIO compromete-se a comunicar imediatamente a ORTHOGONAL quaisquer atividades suspeitas, utilização indevida ou inesperada em sua conta. 

15.    Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta. 

16.    O USUÁRIO deve guardar sua senha em local seguro, pois ela é pessoal e intransferível, além de abster-se de usar as credenciais de outro usuário. 

17.    Será automaticamente inutilizado o USUÁRIO que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site. 

18.    O USUÁRIO poderá, à qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site da ORTHOGONAL. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível. 

19.    A ORTHOGONAL se reserva ao direito de proceder a cobrança de valores para a utilização da área restrita, que poderá vir a ser estipulado através de planos, após a devida notificação ao USUÁRIO.
IV – PRIVACIDADE

20.    Além das informações prestadas pelos usuários para credenciamento ao acesso à área restrita, o Site poderá capturar dados relativos ao acesso e uso do Site, através de cookies ou outros meios. Essas informações pessoais e dados eventualmente capturados serão usados para aprimoramento e manutenção do Site e de seus Conteúdos, assim como para verificação do cumprimento deste Termo.

21.    Estes dados de navegação poderão, ainda, ser utilizados, compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento de produtos e serviços ofertados ao usuário. 

22.    O Usuário poderá ser opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site. 

23.    Você autoriza a ORTHOGONAL a utilizar suas informações pessoais e de navegação no Site em casos de requerimento ou ordem por autoridade competente.

V – RESPONSABILIDADES

24.    Você concorda que o uso do Site se fará exclusivamente por sua conta e risco. 

25.    A Orthogonal não se responsabilizará pelos defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do Usuário, sendo responsável somente pelas informações e conteúdos que foram por ela prestadas e divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos Usuários ou terceiros, tais como comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade de quem os fizer. 

26.    A Orthogonal não se responsabiliza pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site, bem como com comentário pejorativos, má-utilização do sistema pelos USUÁRIOS, ou quaisquer outros problemas relacionados a terceiros. 

27.    Sem limitar a generalidade do acima previsto, Você declara-se ciente e concorda que a Orthogonal não controla nem terá qualquer responsabilidade pelo uso de eventuais websites cujos links eventualmente estejam postados no Site, sendo tal uso por sua conta e risco; 

28.    O Usuário será responsável pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários, bem como pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, nas regras de direito nacional e internacional e pela proteção dos dados de acesso à sua conta. 

VI - DISPOSIÇÕES GERAIS

29.    As comunicações à Orthogonal referidas neste Termo ou relativas ao Site devem ser endereçadas ao seguinte e-mail:  info@orthogonalscience.com.br

30.    A presente versão dos termos e condições gerais de uso do site foi atualizada em 10/01/2017, declarando o USUÁRIO estar ciente de possíveis alterações, sempre se informando quando acontece-las. 

31.    Se qualquer cláusula deste Termo for considerada inválida ou ineficaz por autoridade competente, a invalidade ou ineficácia de tal cláusula não afetará a validade ou eficácia das cláusulas restantes, que permanecerão integralmente válidas e produzindo plenos efeitos.

32.    Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas deste Termo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Seja bem-vindo ao site da ORTHOGONAL SCIENCE.